MPF/MG convoca reunião para discutir segurança em passeios náuticos na represa de Furnas

O Ministério Público Federal em Passos (MPF/MG) convocou para a próxima quarta-feira (31), às 14h, na cidade de Capitólio, uma reunião com os prestadores de serviço de turismo náutico que atuam na represa de Furnas. A reunião também contará com a participação da Marinha do Brasil, Prefeitura de Furnas e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O objetivo é repassar orientações sobre os requisitos, obrigações e medidas a serem seguidos para que o serviço de passeios náuticos seja realizado com a máxima segurança.

A reunião também pretende levantar a quantidade de empresários e embarcações que hoje prestam esse tipo de serviço na região, além de iniciar as tratativas para definir as medidas a serem adotadas por cada uma das instituições para a solução de problemas decorrentes do incremento do número de embarcações e turistas.

O MPF acompanha, por meio de um inquérito civil instaurado em fevereiro de 2017, se as normas da autoridade marítima para embarcações na navegação interior são observadas por todas as empresas e pessoas físicas que oferecem passeios náuticos na represa de Furnas; se os marinheiros que conduzem as embarcações estão habilitados; além de verificar se ocorre a efetiva fiscalização por parte da Marinha do Brasil.

Em março de 2017, o MPF solicitou a realização de uma fiscalização nas proximidades do Rio do Turvo durante a Semana Santa, o que foi atendido pela Marinha do Brasil, que já tinha realizado outra inspeção naval na região por ocasião do Carnaval.

Acidentes – No dia 7 de setembro, uma escuna que transportava 20 passageiros afundou nas margens do lago de Furnas, em uma região conhecida como Canyons em Capitólio/MG. Não houve feridos, e todos os passageiros foram resgatados por outras embarcações que estavam próximas.

A preocupação do MPF com a possibilidade de acidentes já tinha sido externada em uma reunião realizada no MPF em 16 de maio com as autoridades locais e a própria Marinha do Brasil. Na época foram discutidas medidas e providências a serem adotadas pelos órgãos para aumentar a segurança dos turistas e cidadãos em geral e discutida também a questão de prevenção de acidentes e regularização da oferta do serviço.

Em outra oportunidade, o MPF solicitou que a Marinha do Brasil realizasse uma inspeção naval na represa de Furnas durante o feriado do dia 12 de outubro, com ênfase nas embarcações que prestam serviços de passeio na região de Capitólio e do Turvo. Em dezembro a Marinha informou que foram realizadas sete missões de fiscalização durante o ano de 2017 e que três acidentes ocorridos envolvendo embarcações são investigados.

A Prefeitura de Capitólio também informou que tem projetos em fase final de elaboração para construir dois terminais aquáticos para passeio náutico na região do turvo e Ponta do Sol. Além disso, o município informou também que, com a Lei Complementar nº 11/2017, aprovada pela Câmara Municipal, todos os prestadores de serviços náuticos terão até 90 dias para realizar o cadastro na prefeitura.

Treinamento – A Marinha do Brasil informou que, junto com a prefeitura de Capitólio e a Associação dos Empresários de Passeios Náuticos da Ponte do Rios Turvo (Apantur), capacitou, através de treinamento, 119 alunos em curso de Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas, que agora estão aptos a exercerem suas funções nas embarcações de turismo na região. Também haverá outras turmas programadas ao longo de 2018.

Para a procuradora da República Flávia Cristina Tavares Tôrres, responsável pelo inquérito civil, a reunião é um passo importante para que os prestadores de serviço recebam orientação adequada em relação à segurança em um momento de incremento das atividades turísticas realizadas na represa de Furnas.

SERVIÇO:
Reunião para repassar orientações sobre os requisitos, obrigações e medidas a serem seguidas para que o serviço de passeio náutico seja realizado com segurança
Data: 31/01/2018
Horário: 14h
Local: Casa de Cultura de Capitólio/MG
Endereço: Rua São Sebastião, 1050 – Praia Artificial de Capitólio

Fonte:
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Tel.: (31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg

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