CDR aprova projeto que cria o Mapa do Turismo Brasileiro

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (0702) o PLC 147/2015, que cria o Mapa do Turismo Brasileiro, com o objetivo de ampliar os destinos turísticos por todas unidades da Federação e otimizar a aplicação dos recursos públicos nessas localidades. A matéria seguiu para o Plenário do Senado.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi lido na CDR pelo relator substituto, senador Elmano Férrer (PMDB–PI). Originalmente, a proposta classificava os diferentes tipos de estâncias turísticas e definia requisitos mínimos para uma cidade receber essa conceituação. Davi Alcolumbre avaliou que o projeto estava em desacordo com a Política Nacional de Turismo implementada de forma regionalizada pelo Ministério do Turismo em âmbito nacional.

De acordo com o substitutivo, o Mapa do Turismo Brasileiro é a base territorial para o desenvolvimento das políticas públicas setoriais e locais de turismo, com foco na gestão, estruturação, qualificação, promoção e apoio à comercialização do turismo brasileiro, de forma regionalizada e descentralizada. O Mapa do Turismo Brasileiro será composto por regiões turísticas e cada uma delas por municípios que devem possuir características similares ou complementares, tais como identidade histórica, cultural, econômica ou geográfica.

Caberá ao governo federal definir e atualizar periodicamente o Mapa do Turismo Brasileiro, com o apoio dos estados e do Distrito Federal. Da mesma forma, será feita a definição dos critérios a serem utilizados na identificação das regiões turísticas e dos municípios que as comporão. Eles deverão ser os beneficiários dos recursos públicos para o desenvolvimento do turismo.

Para o senador, o projeto “vai estimular a regionalização do turismo em todos os quadrantes do Brasil e a competitividade num nível internacional mais agressivo e bem-sucedido”.

Agência Senado 

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